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Documento legal

Termos de Uso

Última atualização: Janeiro de 2026

Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização do site Maquininha Oferta, mantido pela Destaque Criativo. Ao navegar pelo site, você declara que leu, entendeu e concorda com as condições abaixo. Caso não concorde, pedimos que encerre o uso imediatamente.

1. Sobre o serviço

O Maquininha Oferta apresenta informações comerciais e promocionais sobre maquininhas e serviços do PagBank. A Destaque Criativo atua como parceira oficial e não realiza a venda diretamente: a contratação, cobrança, emissão fiscal e suporte do produto são responsabilidade do PagBank.

2. Cadastro e responsabilidades

  • Você deve ter capacidade civil para contratar serviços financeiros.
  • Forneça dados verdadeiros, completos e atualizados ao solicitar contato.
  • Mantenha suas credenciais de acesso ao app PagBank em sigilo.

3. Preços e promoções

Os preços e taxas exibidos são informativos e baseados nas condições vigentes do PagBank. Podem sofrer alteração sem aviso prévio antes da finalização da compra. As condições aplicáveis serão sempre aquelas exibidas no momento do checkout no carrinho do PagBank.

4. Propriedade intelectual

Logotipos, textos, layout e imagens deste site são protegidos por direitos autorais e marcas registradas da Destaque Criativo e/ou de terceiros (como o PagBank). É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização expressa por escrito.

5. Conduta proibida

Ao usar o site, você se compromete a não:

  • Tentar acessar áreas restritas, banco de dados ou código-fonte.
  • Utilizar robôs, scrapers ou meios automatizados que prejudiquem o serviço.
  • Reproduzir o conteúdo para confundir o consumidor ou fraudar a marca.

6. Limitação de responsabilidade

A Destaque Criativo se esforça para manter o site disponível e com informações precisas, mas não garante operação ininterrupta ou ausência total de erros. Não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso do site ou de informações exibidas por parceiros.

7. Alterações destes termos

Estes termos podem ser revisados a qualquer momento. Alterações relevantes serão sinalizadas no site. O uso continuado após a publicação representa concordância com a nova versão.

8. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Novo Hamburgo/RS para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, salvo se o consumidor preferir o foro do seu domicílio, nos termos do CDC.

Dúvidas? contato@maquininhaemoferta.com.br.